Discussão Pública da proposta de Regulamento START@IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, alterados e homologados pelo Despacho Normativo nº 1/2025, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de janeiro, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento START@IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, conforme estabelecido no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do número 3 do artigo 110.º do RJIES.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, alterados e homologados pelo Despacho Normativo nº 1/2025, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de janeiro, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Atribuição de Bolsa de Incentivo à Conclusão do Ciclos de Estudo em Doutoramento no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, conforme estabelecido no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do número 3 do artigo 110.º do RJIES.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, alterados e homologados pelo Despacho Normativo 1/2025, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de alteração ao “Regulamento de carreiras, recrutamento e contratação de pessoal técnico e de gestão do IPCA ao abrigo do Código do Trabalho” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento do InIPCA – Programa de Mentoria por Pares do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, declaro em fase de consulta pública a proposta de “Regulamento do InIPCA – Programa de Mentoria por Pares do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, conforme estabelecido no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3, do RJIES.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Arquivo de Discussão Pública
Discussão Pública do Regulamento da Loja Social do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, declaro em fase de consulta pública a proposta de “Regulamento da Loja Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, conforme estabelecido no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3, do RJIES.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, declaro em fase de consulta pública a proposta de “Regulamento para Oferta Educativa de Microcredenciais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, conforme estabelecido no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3, do RJIES.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública da proposta de Regulamento para a Concessão de Distinções Honorificas no IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e dos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e considerando que existe urgência na sua aprovação atendendo à proximidade da celebração do 30.° aniversário do IPCA em que se pretende atribuir distinções honorificas, declaro em fase de discussão pública, pelo prazo de 15 dias seguidos, a proposta de “Regulamento para a Concessão de Distinções Honorificas no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de quinze dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, declaro em fase de consulta pública a proposta de “Regulamento de Cibersegurança, Segurança de Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, conforme estabelecido no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3, do RJIES.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública da proposta de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, declaro em fase de consulta pública a proposta de “Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Escolar do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, conforme estabelecido no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3, do RJIES.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, declaro em fase de consulta pública as alterações ao “Regulamento de Atribuição de Bolsas de Incentivo no âmbito do Projeto SKILLS BOOST 2025@IPCA ao abrigo dos Programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos do Plano de Recuperação e Resiliência.” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, conforme estabelecido no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3, do RJIES.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 92.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, da competência prevista nas alíneas u) e x) do n.º 2 do artigo 38.º dos Estatutos do IPCA, publicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 1 -A/2019, de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo n.º 2/2022, de 25 de janeiro, ouvido o Conselho de Gestão, declaro em fase de consulta pública das alterações ao “Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Técnico e de Gestão em Regime de Contrato de Trabalho do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, conforme estabelecido no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3, do RJIES.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública da proposta de alteração ao Regulamento de Dirigentes do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de alteração ao “Regulamento de Dirigentes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública da proposta de Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública da proposta do Código de Ética, Conduta e Integridade do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Código de Ética, Conduta e Integridade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública da Proposta de Alteração dos Estatutos do IPCA
Nos termos do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, torno público que está em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos do IPCA”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de alteração dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência Social do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e atendendo à urgência de criação de regras claras e uniformização de procedimentos no âmbito do apoio de emergência social para entrada em vigor no início do ano letivo 2024/2025, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de dez dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento da Carreira, Recrutamento e Contratação do Pessoal de Investigação em Regime de Direito Privado do Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública da proposta de revisão do Regulamento Académico do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de revisão do “Regulamento Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave ” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de revisão é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
REGULAMENTO ACADÉMICO EM VIGOR
Ponderação dos contributos ao Regulamento Académico do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de alteração ao “Regulamento de Funcionamento das Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Regulamento da Carreira do Pessoal Docente Especialista do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), na atual redação, do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do Diário da República de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do Diário da República, de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento da Carreira do Pessoal Docente Especialista do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento para o Reconhecimento de Empresas Spin-Off do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de ” Regulamento para o reconhecimento de empresas Spin-Off do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Regulamento de Bolsas de Investigação do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e da aprovação do Conselho Diretivo pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., nos termos do artigo 7.º do EBI, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento da Comissão de Ética do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento do Programa Embaixadores Alumni do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de ” Regulamento do Programa Embaixadores Alumni do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento de Prémio Carreira Alumni do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Prémio Carreira Alumni do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento do Programa dos Mentores de Carreira Alumni do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Programa dos Mentores de Carreira Alumni do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Técnica Superior Profissional do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterados pelo Despacho Normativo n.º 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de ” Estatutos da Escola Técnica Superior Profissional do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Regulamento de Funcionamento das Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, ouvido o Conselho de Ação Social, em reunião realizada em 15 de março de 2023, declaro em fase de discussão pública a proposta de ” Regulamento de Funcionamento das Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Regulamento do Provedor do Estudante do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de ” Regulamento para atribuição do Título de Professor Emérito do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Programa de Voluntariado do Instituto Politécnico do Cávado e Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Utilização e Cedência de Espaços no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Regulamento dos Programas de Mobilidade Internacional do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento dos Programas de Mobilidade Internacional do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gri@ipca.pt
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão pública do Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave ” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Plano Estratégico 2025
O Plano estratégico é um instrumento de gestão importantíssimo, pois é nele que estão vertidas as linhas mestras que vão nortear toda a estratégia do IPCA nos próximos 4 anos. A elaboração deste documento obedeceu a um processo de auscultação e análise com vários intervenientes, contudo, para este processo estar concluído é imprescindível o contributo de toda a comunidade académica – estudantes, professores, investigadores, técnicos e colaboradores.
Os contributos podem ser enviados até ao dia 6 de maio de 2022, para o endereço de email planoestrategico@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento relativo às Prestações de Serviços Especializados ao exterior do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e atendendo à urgência decorrente da necessidade de operacionalização do exercício de determinadas competências no âmbito da ação social, declaro em fase de divulgação e discussão pública pelo período de dez dias úteis, a proposta de “Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de dez dias úteis a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do artigo 110.º, n.º 3, alínea c) e artigo 101.º, ambos do Código do Procedimento Administrativo, do n.º 6 do artigo 80.º dos Estatutos do IPCA e do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna-se público que está em fase de discussão pública a proposta de Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Técnico e de Gestão em Regime de Contrato de Trabalho do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, visando a apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt no prazo de 30 dias a contar desta data.
Aviso n.º 874/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
Ato da Série II
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Consulta pública do projeto do Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Técnico e de Gestão em Regime de Contrato de Trabalho do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Discussão Pública da proposta de alteração dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Nos termos do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público que está em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos do IPCA”, visando a apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 17 de outubro, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt
Discussão Pública da proposta de “Regulamento Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvidos os Conselhos Técnico-Científicos das Escolas e o Conselho de Diretores, o projeto de Regulamento Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvidos os Conselhos Técnico-Científicos das Escolas e o Conselho de Diretores, o projeto de Regulamento da unidade curricular de dissertação/projeto/estágio dos cursos de mestrado do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão Pública da proposta de “Código de Conduta do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvido o Conselho de Gestão, o projeto de Código de Conduta do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvidos o Conselho de Diretores e o Conselho de Gestão, o projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Gestão do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Gestão do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Design do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Design do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvido o Conselho de Gestão, o projeto de regulamento de dirigentes do IPCA é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80.º dos Estatutos do IPCA, ouvido o Conselho de Gestão, o projeto de regulamento orgânico dos serviços do IPCA é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de equiparação a bolseiro, ausência ao serviço e deslocações do pessoal do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 14 de junho de 2019, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de carreiras, recrutamento e contratação de pessoal não docente e não Investigador em regime de contrato de trabalho do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 15 de janeiro de 2019, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão Pública do “Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA”
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 5 de dezembro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Utilização das Bicicletas do IPCA no âmbito do Projeto U-Bike Portugal” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 16 de novembro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Discussão Pública da proposta de revisão dos Estatutos do IPCA
Nos termos do n.º 3 do artigo 110.º, do nº 3 do artigo 68º e da alínea c) do nº 1 do artigo 82º, todos da Lei 62/2007, de 10 de setembro (RJIES); do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo; e do nº2 do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 63/2018, de 6 de agosto, torno público que está em fase de discussão pública a proposta de “Revisão dos Estatutos do IPCA”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de revisão dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 31 de outubro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt
Ponderação da discussão pública da proposta de revisão aos Estatutos do IPCA
Proposta de Regulamento do Prémio IPCA/Santander Universidades
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento Prémio Valor IPCA/SANTANDER UNIVERSIDADES” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 22 de julho de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Concurso de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 15 de fevereiro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Proposta de Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo
Discussão Pública da Proposta de Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de Estatutos é feita através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 4 de junho de 2017, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Consultar aqui Despacho 64-2017 Projeto Estatutos ESHT
Proposta de Transformação do IPCA em Fundação Pública
O Conselho Geral do IPCA colocou em discussão pública a proposta de transformação do IPCA em Fundação Pública.
A mesma pode ser consultada na página do Conselho Geral.
Discussão Pública da Proposta de Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 14 de abril de 2017, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Discussão Pública de Projeto em Simulação Bancária
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Projeto em Simulação Bancária” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 9 de dezembro de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 31 de outubro de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública da Proposta de Regulamento de Constituição e funcionamento das Empresas SPIN-OFF do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Constituição e Funcionamento das Empresas SPIN-OFF do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 30 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos cursos superiores do IPCA.
O Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do IPCA em vigor foi aprovado pelo Despacho (PR) nº 50/2012.
Decorridos 4 anos após a sua aprovação verifica-se a necessidade de proceder a algumas alterações ao referido regulamento, nomeadamente por força da aprovação da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova os regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso no ensino superior.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos cursos superiores do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta de Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta de Estatuto do Delegado do Ano e Delegado de Curso.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Estatuto do Delegado do Ano e Delegado de Curso” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de Estatuto é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Discussão Pública dos Estatutos Provisórios da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Nos termos do n .º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/ 2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Estatutos Provisórios da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 18 de janeiro de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca. pt.
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Discussão Pública da Proposta de Regulamento de Mobilidade Internacional de Estudantes Para Estudos
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a “Proposta de Regulamento de Mobilidade de Estudantes para Estudos” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 6 de fevereiro de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gri@ipca.pt.
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Discussão Pública do Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 1 de março de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Discussão Pública da “Proposta de Regulamento da Eleição do Presidente do IPCA”
Nos termos do nº 2 e do nº 3 do artigo 11.º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a “Proposta de Regulamento da Eleição do Presidente do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso ao Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 5 de abril de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt.
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Discussão Pública do Regulamento de Inscrição e Avaliação e Passagem de Ano dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 4 de maio de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Ao abrigo do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto foi aprovado o Regulamento de Propinas do IPCA atualmente em vigor pelo Despacho (PR) nº 19/2011 de 21 de fevereiro de 2011 que alterou o Despacho nº 12916/210 de 29 de julho de 2010.
Com a implementação de procedimentos e políticas internas que permitem proporcionar:
- a recuperação de propinas em dívida;
- a implementação da cobrança coerciva de propinas;
- o aumento da taxa de sucesso escolar.
Tornou-se necessário proceder à alteração da redação dos artigos 9º, 10º, 12º e 13º bem como à renumeração dos artigos n.º 6 ,7, 8 e 11 do Despacho (PR) nº 19/2011 de 21 de fevereiro de 2011 que alterou o Despacho nº 12916/210 de 29 de julho de 2010.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 22 de maio de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta de Alteração aos Estatutos do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração aos Estatutos do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 29 de maio de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt.
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Regulamento de Matrícula e Inscrição do IPCA
O Regulamento de Matrícula e Inscrição do IPCA atualmente em vigor foi aprovado por Despacho (PR) nº 79/2007 de 25 de setembro de 2007. Entretanto, com as alterações introduzidas:
- no quadro jurídico de atribuição de graus académicos e diplomas por parte das instituições de ensino superior, pelos Decretos-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho e n.º 115/2013, de 7 de agosto, nomeadamente os artigos 45.º, 45.º-A e 45.º-B, e ainda pela Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril.
- na oferta formativa do IPCA, assim como dos regulamentos subjacentes;
- nos procedimentos inerentes à matrícula e inscrição, proveniente da implementação de uma nova plataforma académica;
- nos procedimentos e políticas internas adequadas às especificidades dos estudantes, de forma a promover o aumento da taxa de sucesso escolar.
Torna-se necessário proceder à revogação do regulamento atualmente em vigor.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de alteração ao “Regulamento de Matrícula e Inscrição do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 13 de julho de 2015, para o endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta do Regulamento de Estágio dos Cursos de Mestrado do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Estágio dos Cursos de Mestrado do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link, “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 24 de julho de 2015, para o endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
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Regulamento de Estágio dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Estágio dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 13 de julho de 2015, para o endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta do Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 4 de setembro de 2015, para o endereço de correio eletrônico: gapresidencia@ipca.pt.
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Projecto de Regulamento de Pagamento de Propinas dos Cursos do IPCA.
Encontra-se em discussão pública, até ao dia 23 de Julho de 2010 o Projecto de Regulamento de Pagamento de Propinas dos Cursos do IPCA
Os contributos e sugestões devem ser enviados para o e-mail: regpropinas@ipca.pt
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do n.º 3 do artigo 46.º e da alínea h) do n.º 1 do artigo 16.ºdos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento do Provedor do Estudante do IPCA” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 14 de Junho de 2012.
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Gestão e da Escola Superior de Tecnologia
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do n.º 3 do artigo 76.º e do n.º 7 do artigo 89º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta dos “Estatutos da Escola Superior de Gestão” e “Estatutos da Escola Superior de Tecnologia” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 16 de Março de 2012 (30 DIAS ÚTEIS).
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do n.º 1 do artigo 16.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cavado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão publica a proposta do “Regulamento do Trabalhador Estudante do IPCA” que se disponibiliza em baixo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados ate ao dia 30 de setembro.
Os contributos e sugestões devem ser efetuadas por escrito e remetidas para os serviços centrais do IPCA, sito Dr. Sidónio Pais, no 222, 4750-333 Barcelos, ou atraves do correio eletrónico para o seguinte endereço:
gapresidencia@ipca.pt
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Regulamento de inscrição avaliação e passagem de ano da ESG
Nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados para o email direccao_esg@ipca.pt
até ao dia 17 de setembro de 2012 (30 DIAS ÚTEIS).
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Regulamento de Colaboração de Estudantes do IPCA
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES) e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão publica a proposta do “Regulamento de Colaboração de Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” que se disponibiliza em baixo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados ate ao dia 13 de novembro de 2012.
Os contributos e sugestões devem ser efetuadas por escrito e remetidas para o seguinte endereço de correio eletrónico: sas@ipca.pt.
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Regulamento de Funcionamento e Avaliação dos Cursos do 2° Ciclo de Estudos do IPCA
Nos termos da al. a) do n .º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007
de 10 de setembro (RJIES), do n.º 1 do artigo 16.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Funcionamento e Avaliação dos Cursos do 2° Ciclo de Estudos do IPCA” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 30 de novembro.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os serviços centrais do IPCA, sito Dr. Sidónio Pais, no 222, 4750-333 Barcelos, ou através do correio eletrónico para o seguinte endereço:gapresidencia@ipca.pt
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Discussão Pública do Manual da Qualidade do IPCA
Nos termos do nº 2 e do nº 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.” do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Manual da Qualidade do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Manual é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 03 de dezembro de 2012, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gaqualidade@ipca.pt.
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Contributos e respetivas respostas respeitantes a Discussão Pública do Manual da Qualidade
Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica do IPCA
Nos termos do n.°2 e do n.°3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.° do Codigo do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão publica a proposta do “Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Manual é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Publica”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, ate ao dia 17 de junho de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Regulamento de Funcionamento e Avaliação do 2.º Ciclo de Estudos do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Funcionamento e Avaliação do 2.º Ciclo de Estudos do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através deste site, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de julho de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Discussão Pública da Revisão do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do IPCA
Por proposta do Presidente do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA), Prof. Doutor Ricardo Simões, e nos termos da al. a) do n.” 2 e do n.” 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.° do Código de Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a “Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do IPCA” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 2 de janeiro de 2013.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados através do correio eletrónico para o seguinte endereço:ccaipca@ipca.pt
Durante esse período deve o CCA auscultar os sindicatos que tenham professores sindicalizados do IPCA.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva do signatário.
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Discussão Pública do Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.° 2 e do n.° 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de
setembro (RJIES), do artigo 118. ° do Código do Procedimento Administrativo, e do n° 3 do artigo 76° dos Estatutos do IPCA, declaro em fase de discussão publica a proposta de “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” (RIAPA), visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso a proposta do Regulamento e feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Publica”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 8 de setembro de 2013, para o seguinte endereço de correio electrónico: gapresidencia@ipca.pt
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Discussão Pública do Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão do IPCA
Nos termos do n.° 2 e do n.° 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de
setembro (RJIES), do artigo 118.° do Codigo do Procedimento Administrativo, e do n° 3 do artigo 76° dos Estatutos do IPCA, declaro em fase de discussão publica a proposta de “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão do IPCA” (RIAPA), visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso a proposta do Regulamento e feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Publica”
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 8 de setembro de 2013, para o seguinte endereço de correio electrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta de Alteração do Regulamento da Biblioteca do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), em conjugação com o n.º 3 do artigo 76.º dos Estatutos do IPCA, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração ao Regulamento da Biblioteca do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 14 de outubro de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt .
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Discussão Pública do Regulamento de assiduidade e dos horários de trabalho do pessoal não docente do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de assiduidade e dos horários de trabalho do pessoal não docente do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 3 de novembro de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt .
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Discussão Pública da Proposta de Alteração ao Regulamento de Estágio e Projeto Profissional dos Cursos de 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração ao Regulamento de Estágio e Projeto Profissional dos Cursos de 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 5 de março de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Proposta de Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 10 de abril de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta de Alteração aos Estatutos do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração aos Estatutos do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 30 de maio de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta de Regulamento do Projeto de Experiência dos Cursos de 1.º Ciclo da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Projeto de Experiência dos Cursos de 1.º Ciclo da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 1 de setembro de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
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