Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento da Carreira, Recrutamento e Contratação do Pessoal de Investigação em Regime de Direito Privado do Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública da proposta de revisão do Regulamento Académico do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de revisão do “Regulamento Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave ” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de revisão é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
REGULAMENTO ACADÉMICO EM VIGOR
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de alteração ao “Regulamento de Funcionamento das Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Arquivo de Discussão Pública
Discussão pública do Regulamento da Carreira do Pessoal Docente Especialista do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), na atual redação, do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do Diário da República de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do Diário da República, de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento da Carreira do Pessoal Docente Especialista do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento para o Reconhecimento de Empresas Spin-Off do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de ” Regulamento para o reconhecimento de empresas Spin-Off do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Regulamento de Bolsas de Investigação do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e da aprovação do Conselho Diretivo pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., nos termos do artigo 7.º do EBI, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento da Comissão de Ética do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento do Programa Embaixadores Alumni do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de ” Regulamento do Programa Embaixadores Alumni do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento de Prémio Carreira Alumni do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Prémio Carreira Alumni do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento do Programa dos Mentores de Carreira Alumni do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Programa dos Mentores de Carreira Alumni do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Técnica Superior Profissional do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterados pelo Despacho Normativo n.º 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de ” Estatutos da Escola Técnica Superior Profissional do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Regulamento de Funcionamento das Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, ouvido o Conselho de Ação Social, em reunião realizada em 15 de março de 2023, declaro em fase de discussão pública a proposta de ” Regulamento de Funcionamento das Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Regulamento do Provedor do Estudante do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de ” Regulamento para atribuição do Título de Professor Emérito do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Programa de Voluntariado do Instituto Politécnico do Cávado e Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Utilização e Cedência de Espaços no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Regulamento dos Programas de Mobilidade Internacional do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento dos Programas de Mobilidade Internacional do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gri@ipca.pt
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão pública do Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave ” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão pública do Plano Estratégico 2025
O Plano estratégico é um instrumento de gestão importantíssimo, pois é nele que estão vertidas as linhas mestras que vão nortear toda a estratégia do IPCA nos próximos 4 anos. A elaboração deste documento obedeceu a um processo de auscultação e análise com vários intervenientes, contudo, para este processo estar concluído é imprescindível o contributo de toda a comunidade académica – estudantes, professores, investigadores, técnicos e colaboradores.
Os contributos podem ser enviados até ao dia 6 de maio de 2022, para o endereço de email planoestrategico@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, alterado pelo Despacho Normativo 2/2022, publicado na 2ª série do diário da república de 25 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento relativo às Prestações de Serviços Especializados ao exterior do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e atendendo à urgência decorrente da necessidade de operacionalização do exercício de determinadas competências no âmbito da ação social, declaro em fase de divulgação e discussão pública pelo período de dez dias úteis, a proposta de “Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de dez dias úteis a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do artigo 110.º, n.º 3, alínea c) e artigo 101.º, ambos do Código do Procedimento Administrativo, do n.º 6 do artigo 80.º dos Estatutos do IPCA e do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna-se público que está em fase de discussão pública a proposta de Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Técnico e de Gestão em Regime de Contrato de Trabalho do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, visando a apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt no prazo de 30 dias a contar desta data.
Aviso n.º 874/2022 – Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
Ato da Série II
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Consulta pública do projeto do Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Técnico e de Gestão em Regime de Contrato de Trabalho do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Discussão Pública da proposta de alteração dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Nos termos do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público que está em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos do IPCA”, visando a apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 17 de outubro, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt
Discussão Pública da proposta de “Regulamento Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvidos os Conselhos Técnico-Científicos das Escolas e o Conselho de Diretores, o projeto de Regulamento Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvidos os Conselhos Técnico-Científicos das Escolas e o Conselho de Diretores, o projeto de Regulamento da unidade curricular de dissertação/projeto/estágio dos cursos de mestrado do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão Pública da proposta de “Código de Conduta do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvido o Conselho de Gestão, o projeto de Código de Conduta do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvidos o Conselho de Diretores e o Conselho de Gestão, o projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Gestão do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Gestão do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Design do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Design do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do nº 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA homologados pelo Despacho Normativo nº 1-A/2019, publicado na 2ª série do diário da república de 14 de junho, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, no prazo de trinta dias a contar desta data, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvido o Conselho de Gestão, o projeto de regulamento de dirigentes do IPCA é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80.º dos Estatutos do IPCA, ouvido o Conselho de Gestão, o projeto de regulamento orgânico dos serviços do IPCA é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de equiparação a bolseiro, ausência ao serviço e deslocações do pessoal do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 14 de junho de 2019, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de carreiras, recrutamento e contratação de pessoal não docente e não Investigador em regime de contrato de trabalho do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 15 de janeiro de 2019, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Ponderação da discussão pública do regulamento
Discussão Pública do “Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA”
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 5 de dezembro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Utilização das Bicicletas do IPCA no âmbito do Projeto U-Bike Portugal” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 16 de novembro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Discussão Pública da proposta de revisão dos Estatutos do IPCA
Nos termos do n.º 3 do artigo 110.º, do nº 3 do artigo 68º e da alínea c) do nº 1 do artigo 82º, todos da Lei 62/2007, de 10 de setembro (RJIES); do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo; e do nº2 do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 63/2018, de 6 de agosto, torno público que está em fase de discussão pública a proposta de “Revisão dos Estatutos do IPCA”, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de revisão dos Estatutos é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 31 de outubro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt
Ponderação da discussão pública da proposta de revisão aos Estatutos do IPCA
Proposta de Regulamento do Prémio IPCA/Santander Universidades
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento Prémio Valor IPCA/SANTANDER UNIVERSIDADES” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 22 de julho de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Concurso de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 15 de fevereiro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Proposta de Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo
Discussão Pública da Proposta de Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de Estatutos é feita através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 4 de junho de 2017, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Consultar aqui Despacho 64-2017 Projeto Estatutos ESHT
Proposta de Transformação do IPCA em Fundação Pública
O Conselho Geral do IPCA colocou em discussão pública a proposta de transformação do IPCA em Fundação Pública.
A mesma pode ser consultada na página do Conselho Geral.
Discussão Pública da Proposta de Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 14 de abril de 2017, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Discussão Pública de Projeto em Simulação Bancária
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Projeto em Simulação Bancária” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 9 de dezembro de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública do Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 31 de outubro de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
Discussão Pública da Proposta de Regulamento de Constituição e funcionamento das Empresas SPIN-OFF do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Constituição e Funcionamento das Empresas SPIN-OFF do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 30 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos cursos superiores do IPCA.
O Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do IPCA em vigor foi aprovado pelo Despacho (PR) nº 50/2012.
Decorridos 4 anos após a sua aprovação verifica-se a necessidade de proceder a algumas alterações ao referido regulamento, nomeadamente por força da aprovação da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova os regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso no ensino superior.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso nos cursos superiores do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública da Proposta de Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do IPCA.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública da Proposta de Estatuto do Delegado do Ano e Delegado de Curso.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Estatuto do Delegado do Ano e Delegado de Curso” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta de Estatuto é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de abril de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública dos Estatutos Provisórios da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Nos termos do n .º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/ 2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Estatutos Provisórios da Escola Superior de Design do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 18 de janeiro de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca. pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública da Proposta de Regulamento de Mobilidade Internacional de Estudantes Para Estudos
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a “Proposta de Regulamento de Mobilidade de Estudantes para Estudos” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 6 de fevereiro de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gri@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública do Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Propriedade Intelectual do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 1 de março de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública da “Proposta de Regulamento da Eleição do Presidente do IPCA”
Nos termos do nº 2 e do nº 3 do artigo 11.º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a “Proposta de Regulamento da Eleição do Presidente do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso ao Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 5 de abril de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública do Regulamento de Inscrição e Avaliação e Passagem de Ano dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 4 de maio de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Ao abrigo do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto foi aprovado o Regulamento de Propinas do IPCA atualmente em vigor pelo Despacho (PR) nº 19/2011 de 21 de fevereiro de 2011 que alterou o Despacho nº 12916/210 de 29 de julho de 2010.
Com a implementação de procedimentos e políticas internas que permitem proporcionar:
- a recuperação de propinas em dívida;
- a implementação da cobrança coerciva de propinas;
- o aumento da taxa de sucesso escolar.
Tornou-se necessário proceder à alteração da redação dos artigos 9º, 10º, 12º e 13º bem como à renumeração dos artigos n.º 6 ,7, 8 e 11 do Despacho (PR) nº 19/2011 de 21 de fevereiro de 2011 que alterou o Despacho nº 12916/210 de 29 de julho de 2010.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 22 de maio de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública da Proposta de Alteração aos Estatutos do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração aos Estatutos do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 29 de maio de 2015, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Regulamento de Matrícula e Inscrição do IPCA
O Regulamento de Matrícula e Inscrição do IPCA atualmente em vigor foi aprovado por Despacho (PR) nº 79/2007 de 25 de setembro de 2007. Entretanto, com as alterações introduzidas:
- no quadro jurídico de atribuição de graus académicos e diplomas por parte das instituições de ensino superior, pelos Decretos-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho e n.º 115/2013, de 7 de agosto, nomeadamente os artigos 45.º, 45.º-A e 45.º-B, e ainda pela Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril.
- na oferta formativa do IPCA, assim como dos regulamentos subjacentes;
- nos procedimentos inerentes à matrícula e inscrição, proveniente da implementação de uma nova plataforma académica;
- nos procedimentos e políticas internas adequadas às especificidades dos estudantes, de forma a promover o aumento da taxa de sucesso escolar.
Torna-se necessário proceder à revogação do regulamento atualmente em vigor.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de alteração ao “Regulamento de Matrícula e Inscrição do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 13 de julho de 2015, para o endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública da Proposta do Regulamento de Estágio dos Cursos de Mestrado do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Estágio dos Cursos de Mestrado do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link, “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 24 de julho de 2015, para o endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Regulamento de Estágio dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Estágio dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 13 de julho de 2015, para o endereço de correio eletrónico: sac@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Discussão Pública da Proposta do Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 4 de setembro de 2015, para o endereço de correio eletrônico: gapresidencia@ipca.pt.
Consultar documento em discussão pública
Projecto de Regulamento de Pagamento de Propinas dos Cursos do IPCA.
Encontra-se em discussão pública, até ao dia 23 de Julho de 2010 o Projecto de Regulamento de Pagamento de Propinas dos Cursos do IPCA
Os contributos e sugestões devem ser enviados para o e-mail: regpropinas@ipca.pt
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do n.º 3 do artigo 46.º e da alínea h) do n.º 1 do artigo 16.ºdos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento do Provedor do Estudante do IPCA” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 14 de Junho de 2012.
Discussão Pública dos Estatutos da Escola Superior de Gestão e da Escola Superior de Tecnologia
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do n.º 3 do artigo 76.º e do n.º 7 do artigo 89º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta dos “Estatutos da Escola Superior de Gestão” e “Estatutos da Escola Superior de Tecnologia” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 16 de Março de 2012 (30 DIAS ÚTEIS).
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), do n.º 1 do artigo 16.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cavado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão publica a proposta do “Regulamento do Trabalhador Estudante do IPCA” que se disponibiliza em baixo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados ate ao dia 30 de setembro.
Os contributos e sugestões devem ser efetuadas por escrito e remetidas para os serviços centrais do IPCA, sito Dr. Sidónio Pais, no 222, 4750-333 Barcelos, ou atraves do correio eletrónico para o seguinte endereço:
gapresidencia@ipca.pt
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Regulamento de inscrição avaliação e passagem de ano da ESG
Nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados para o email direccao_esg@ipca.pt
até ao dia 17 de setembro de 2012 (30 DIAS ÚTEIS).
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Regulamento de Colaboração de Estudantes do IPCA
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES) e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão publica a proposta do “Regulamento de Colaboração de Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” que se disponibiliza em baixo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados ate ao dia 13 de novembro de 2012.
Os contributos e sugestões devem ser efetuadas por escrito e remetidas para o seguinte endereço de correio eletrónico: sas@ipca.pt.
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Regulamento de Funcionamento e Avaliação dos Cursos do 2° Ciclo de Estudos do IPCA
Nos termos da al. a) do n .º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007
de 10 de setembro (RJIES), do n.º 1 do artigo 16.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Funcionamento e Avaliação dos Cursos do 2° Ciclo de Estudos do IPCA” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 30 de novembro.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os serviços centrais do IPCA, sito Dr. Sidónio Pais, no 222, 4750-333 Barcelos, ou através do correio eletrónico para o seguinte endereço:gapresidencia@ipca.pt
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Discussão Pública do Manual da Qualidade do IPCA
Nos termos do nº 2 e do nº 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.” do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta do “Manual da Qualidade do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Manual é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 03 de dezembro de 2012, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gaqualidade@ipca.pt.
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Contributos e respetivas respostas respeitantes a Discussão Pública do Manual da Qualidade
Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica do IPCA
Nos termos do n.°2 e do n.°3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.° do Codigo do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão publica a proposta do “Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Manual é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Publica”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, ate ao dia 17 de junho de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Regulamento de Funcionamento e Avaliação do 2.º Ciclo de Estudos do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo declaro em fase de discussão pública a proposta do “Regulamento de Funcionamento e Avaliação do 2.º Ciclo de Estudos do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através deste site, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 7 de julho de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Discussão Pública da Revisão do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do IPCA
Por proposta do Presidente do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA), Prof. Doutor Ricardo Simões, e nos termos da al. a) do n.” 2 e do n.” 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.° do Código de Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a “Proposta de Revisão do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do IPCA” que se disponibiliza em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 2 de janeiro de 2013.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados através do correio eletrónico para o seguinte endereço:ccaipca@ipca.pt
Durante esse período deve o CCA auscultar os sindicatos que tenham professores sindicalizados do IPCA.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva do signatário.
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Discussão Pública do Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.° 2 e do n.° 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de
setembro (RJIES), do artigo 118. ° do Código do Procedimento Administrativo, e do n° 3 do artigo 76° dos Estatutos do IPCA, declaro em fase de discussão publica a proposta de “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” (RIAPA), visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso a proposta do Regulamento e feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Publica”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 8 de setembro de 2013, para o seguinte endereço de correio electrónico: gapresidencia@ipca.pt
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Discussão Pública do Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão do IPCA
Nos termos do n.° 2 e do n.° 3 do artigo 110.° da Lei 62/2007 de 10 de
setembro (RJIES), do artigo 118.° do Codigo do Procedimento Administrativo, e do n° 3 do artigo 76° dos Estatutos do IPCA, declaro em fase de discussão publica a proposta de “Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Gestão do IPCA” (RIAPA), visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso a proposta do Regulamento e feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Publica”
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 8 de setembro de 2013, para o seguinte endereço de correio electrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta de Alteração do Regulamento da Biblioteca do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), em conjugação com o n.º 3 do artigo 76.º dos Estatutos do IPCA, e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração ao Regulamento da Biblioteca do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 14 de outubro de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt .
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Discussão Pública do Regulamento de assiduidade e dos horários de trabalho do pessoal não docente do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de assiduidade e dos horários de trabalho do pessoal não docente do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 3 de novembro de 2013, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt .
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Discussão Pública da Proposta de Alteração ao Regulamento de Estágio e Projeto Profissional dos Cursos de 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração ao Regulamento de Estágio e Projeto Profissional dos Cursos de 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 5 de março de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Proposta de Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 10 de abril de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta de Alteração aos Estatutos do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Alteração aos Estatutos do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta dos Estatutos é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 30 de maio de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado_cgeral@ipca.pt.
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Discussão Pública da Proposta de Regulamento do Projeto de Experiência dos Cursos de 1.º Ciclo da Escola Superior de Tecnologia do IPCA
Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento do Projeto de Experiência dos Cursos de 1.º Ciclo da Escola Superior de Tecnologia do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados. O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, bravo.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 1 de setembro de 2014, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt
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