Propinas e Emolumentos

Propina – A matrícula e inscrição num ciclo de estudos está sujeita ao pagamento de uma taxa de frequência designada propina. A propina reporta a um ano letivo ou a um dos semestres a que o estudante se inscreve.

O valor da propina devida pela inscrição num ciclo de estudos, as datas e esquemas de pagamento são fixados anualmente em despacho próprio, de acordo com a legislação em vigor.

O pagamento da propina é devido por todos os estudantes do IPCA, independentemente do tipo de formação frequentada e do regime de inscrição. O pagamento da 1ª prestação da propina é, obrigatoriamente, efetuado no ato da matrícula e inscrição

 

Despacho de propinas 2020/2021 – Download

Despacho de propinas 2019/20

 

Emolumentos – No exercício do seu direito de acesso aos documentos administrativos os estudantes, pessoal docente e não docente, e demais utentes dos Serviços Académicos, suportam o custo na reprodução de documentos administrativos de acordo com os montantes a fixar pelo órgão materialmente competente, tal como designado no diploma legal que regula o regime de acesso aos documentos administrativos.

Tabela de Emolumentos – Download

 

Regulamento académico do IPCA

Regras do ‘Plano especial de pagamento’ de dívidas de propinas

Procedimentos para a cobrança de dívidas de propinas