Estatutos Especiais

Em determinadas situações previstas na legislação, o estudante poderá usufruir de regalias especiais, desde que comprove que reúne as condições necessárias para requerer o respetivo estatuto. No IPCA são aplicáveis os estatutos especiais indicados abaixo.

O procedimento e o prazo para requerer a atribuição de um determinado estatuto está definido em cada um dos regulamentos aplicáveis.

Sempre que possível, o requerimento para aplicação do estatuto especial deve ser entregue no ato da matrícula e inscrição. Para o efeito, deve ser preenchido o modelo próprio, ao qual deverá anexar os documentos exigidos à confirmação de cada situação.

 

Importante:

1- Os estudantes praticantes de desporto de alta competição não solicitam a atribuição de estatuto. Esta informação é fornecida aos Serviços pelo Instituto do Desporto;
2 – A atribuição do estatuto de membro de grupos académicos, dirigente associativo e estudante delegado de ano e delegado de curso não carecem de apresentação de requerimento individual. A informação é fornecida aos Serviços como estipulado em cada regulamento e, para os estudantes delegados, pelas respetivas Escolas após decorridas as eleições.

 

Requerimentos para atribuição de estatuto especial disponível aqui ⇑ 

 

  1. Estudante trabalhador
  2. Estudante parturiente, mães e pais
  3. Estudante dirigente associativo
  4. Estudante dirigente associativo jovem
  5. Estudante membro de grupos académicos
  6. Estudante com necessidades educativas especiais
  7. Estudante bombeiro
  8. Estudante militar
  9. Estudante praticante de desporto de alta competição
  10. Estudante delegado de ano e delegado de curso

 

Deverão ser consultados os respetivos regulamentos para conhecimento dos benefícios, cessação de direitos e procedimento de renovação do estatuto.