Os estudantes dos países da União Europeia (UE) e Espaço Económico Europeu (EEE) estão abrangidos pelo Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), que lhes permite beneficiar do sistema nacional de Segurança Social como qualquer cidadão português. Para beneficiar deste enquadramento, os estudantes devem contactar o seu Centro de Segurança Social e solicitar a emissão desse cartão, antes de viajarem para Portugal.
Os estudantes de fora da UE ou EEE devem certificar-se, antes de viajarem, de que têm um seguro de saúde, que lhes garanta assistência médica durante a estada em Portugal. Em particular, os estudantes brasileiros, vinculados à segurança social brasileira, poderão igualmente solicitar o formulário PB4 junto da instituição competente no Brasil, para beneficiarem dos cuidados de saúde em Portugal, em condições de igualdade com os nacionais portugueses.
À chegada a Portugal, para inscrição no IPCA, todos os estudantes deverão apresentar um comprovativo do seguro.
Adicionalmente, todos os estudantes beneficiam de um seguro escolar no IPCA que cobre os acidentes ocorridos nas instalações do Instituto (durante o horário escolar, nos tempos livres incluídos no respetivo horário ou em realizações de natureza escolar, desportiva ou de convívio organizadas ou autorizadas pelo estabelecimento de ensino), fora das instalações do Instituto (excursões de âmbito académico, aulas ao ar livre e estágios) e no percurso normal e direto de ida e regresso entre a residência e o estabelecimento de ensino.
É importante mencionar que em caso de acidente deverão contactar imediatamente o GRI, por forma a fazer a participação do ocorrido à seguradora, através dos Serviços de Ação Social (SAS) do IPCA, e todos os procedimentos necessários possam ser despoletados.
