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Deliberações do CAQ

O Conselho para a Avaliação e Qualidade reúne ordinariamente, e no mínimo, duas vezes por ano, além das reuniões extraordinárias convocadas pelo seu Presidente, por sua iniciativa, ou, por iniciativa de um terço dos seus membros.

De tudo o que ocorrer de relevante nas reuniões é lavrada ata. As atas são lavradas pelo secretário da Mesa e submetidas à votação de todos os conselheiros no final da respetiva reunião ou no início da seguinte, sendo assinadas, após a aprovação, pelo Secretário e pelo Presidente. As deliberações tomadas só adquirem eficácia depois de aprovadas as respetivas atas.

Resumo das atas das reuniões ordinárias do CAQ