O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é uma referência nacional na monitorização da eficiência do uso dos recursos públicos na administração local e é uma publicação do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, coordenado pela Presidente do IPCA, Maria José Fernandes.
Na divulgação da 15.ª edição deste Anuário, a Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, não deixou de mencionar o trabalho e o legado do Professor João Carvalho, ex-coordenador do anuário, referindo que: “A melhor homenagem que podemos dar ao Professor João Carvalho é dar continuidade ao anuário e a este legado”.
Manuel Machado, Presidente da Associação de Municípios Portugueses, assumiu a ligação a este protejo pela sua importância, qualidade, rigor e contributo para a divulgação de informação sobre as contas das autarquias e para a promoção da accountability. Em análise ao anuário adiantou que “os municípios registaram em 2018 um superávit de 466 milhões de euros” e que o saldo global do conjunto dos municípios portugueses representa um saldo positivo.
Maria José Fernandes, Presidente do IPCA e Coordenadora do Anuário, assumiu este trabalho de continuidade em homenagem ao Professor João Carvalho, principal mentor deste trabalho e, também, pelo sucesso e relevância que o documento conquistou a nível autárquico e nacional. A coordenadora do anuário apresentou os principais resultados do documento, com cerca de 500 páginas, concluindo que o “ano de 2018 foi um ano globalmente positivo para o conjunto dos municípios portugueses”.
Na sessão de apresentação do anuário realizou-se o debate subordinado ao tema «Desafios e consequências da descentralização para o governo local», com a presença dos Presidentes das Câmaras Municipais de Valongo, de Aveiro e de Loures.
Na sessão de encerramento o Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Vítor Caldeira, enalteceu este trabalho de investigação e realçou a sua relevância para a boa gestão pública, lançando ainda alguns desafios aos Municípios no âmbito do processo de descentralização.
Consultar Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018
