O Governo aprovou, em 15 de abril, os termos da nova fase da estratégia de levantamento de medidas de confinamento atualmente vigentes para controlo da doença COVID-19, confirmando a reabertura das atividades letivas e não letivas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 19 de abril de 2021, sendo levantada a suspensão vigente e ficando autorizadas todas as deslocações para a realização de atividades nos estabelecimentos de ensino que se encontrem abertos, bem como a sua frequência, para a realização de provas e exames e para o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas quando não haja lugar ao teletrabalho. A reabertura das atividades presenciais em instituições de ensino superior foi autorizada em todos os concelhos do país, ainda que o índice de risco possa impedir o levantamento da suspensão em outras atividades.
Para garantir a retoma das atividades em regime presencial com mais segurança, o IPCA aderiu ao Programa de testagem CVP-Ensino Superior garantindo a todos os estudantes, docentes e técnicos a realização de testes rápidos de antigénio gratuitos, que se têm realizados desde a passada quinta e se prolongarão durante vários dias.
O IPCA regressa às atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, dia 19 de abril, mantendo-se as normas e regras previamente definidas para o ano letivo 2020/2021 através do Despacho (PR) n.º 88/2020, devendo ser cumpridas todas as demais regras, nomeadamente as normas de higiene e segurança determinadas pelas autoridades de saúde competentes, o distanciamento físico, a diminuição do tempo livre no campus para evitar partilha de espaços comuns, o cumprimento dos circuitos e regras de acesso aos espaços, sendo obrigatório o uso de máscara nos espaços interiores e no exterior.
Temos por certo que o ensino e a investigação em regime presencial assumem uma dimensão essencial no acesso ao conhecimento e à educação superior, na medida em que promove a equidade entre estudantes em termos de participação e avaliação e proporciona a igualdade.
Apelamos a todos para que tenham um comportamento cívico e responsável no cumprimento pelas normas e regras definidas, quer pelas autoridades de saúde, quer pelo IPCA, para que o ano letivo continue a decorrer com normalidade e segurança.
Todos os documentos relevantes sobre o funcionamento das atividades letivas e não letivas, bem como as normas e regras de higiene e segurança em vigor, encontram-se divulgados na página do IPCA podendo ser consultados aqui:
– O Plano de Contingência Interno – revisto e atualizado abril de 2021
Enviamos também o Despacho (PR) n.º 36/2021 que aprova a retoma das atividades letivas e não letivas a partir do dia 19 de abril.
Em articulação direta com as autoridades de saúde pública e órgãos internos do IPCA, e de forma a garantir uma rápida resolução de eventuais problemas que possam surgir em resultado da evolução desta pandemia, os documentos agora elaborados e aprovados serão ajustados e atualizados de forma contínua.”
Maria José Fernandes
Presidente do IPCA
