“O Direito Penal e o Direito das Contra-Ordenações” – 5 de dezembro

Promovido no âmbito da unidade curricular de Direito e Processo Penal, do Curso de Solicitadoria, este seminário visa a exposição de uma série de questões que são levantadas pelas Ciências Jurídico-Criminais, nas quais se inserem ...

Promovido no âmbito da unidade curricular de Direito e Processo Penal, do Curso de Solicitadoria, este seminário visa a exposição de uma série de questões que são levantadas pelas Ciências Jurídico-Criminais, nas quais se inserem o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito das Contra-ordenações.

O seminário contará ainda com a intervenção de Gonçalo de Melo Bandeira, docente do IPCA em Direito e Processo Penal, sobre “A Importância Fundamental do Direito das Contra-Ordenações dentro das Ciências Jurídico-Criminais”.
O evento é aberto ao público em geral, até à lotação máxima do Auditório 1 da ESG, mediante inscrição on-line aqui. Aos presentes será entregue um certificado de participação.

Perfil de Fernando Conde Monteiro

  • Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Escola de Direito da Universidade do Minho,
  • Mestre em Direito-Especialização em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
  • Licenciado em Direito pela Universidade Livre, foi convidado para elaborar o Projeto de Código Penal para Timor-Leste,
  • Membro de uma série de Centros de Investigação, sitos em Instituições Públicas e Privadas, portuguesas e estrangeiras, de onde se destaca o Centro Inter-Disciplinar em Direitos Humanos na Universidade do Minho,
  • Autor de dezenas de publicações científicas em Portugal e no estrangeiro.