Na sua intervenção, Nelson Dias realçou o facto de o IPCA ser uma das duas instituições de ensino superior público, em Portugal, pioneiras na criação de um Orçamento Participativo, em 2019. “Quero felicitar o IPCA pela coragem que teve em lançar-se neste desafio”, disse.
Nelson Dias apresentou um retrato dos Orçamentos Participativos no Mundo, desde a primeira experiência, no final dos anos 80 do século XX, realizada em Porto Alegre, no Brasil, que viria a influenciar todos os outros países.
“Atualmente existem cerca de 11 mil projetos de Orçamento Participativo no planeta”, sublinhou, acrescentando que, destes, “cerca de 58 por cento já não dependem da vontade política, tendo passado a ser uma imposição legal”.
No caso do IPCA, que este ano avança para a segunda edição do seu Orçamento Participativo, o objetivo é desafiar os estudantes a apresentarem propostas de projetos que possam integrar o orçamento global da instituição.
Em 2019, a proposta vencedora resultou na implementação de melhoramentos no espaço disponível para o consumo e preparação de refeições trazidas de casa pelos estudantes, situado no edifício dos Serviços de Ação Social e da Cantina, no Campus do IPCA, em Barcelos.
Na sessão de apresentação do Orçamento Participativo de 2021, a presidente do IPCA, Maria José Fernandes, apelou à participação dos estudantes nesta iniciativa. “É muito importante o envolvimento da comunidade estudantil na identificação daquilo em que o IPCA pode melhorar”, disse.
“Queremos dar voz aos estudantes para que eles nos digam o que precisam e nós cá estamos para lhes proporcionar as condições, de forma a que se sintam bem aqui”, acrescentou.
Soraia Gonçalves, presidente da Comissão de Acompanhamento do Orçamento Participativo do IPCA, realçou, por seu turno, que este não só “é um mecanismo de decisão em que os estudantes são chamamos a participar na gestão da instituição, mas também um mecanismo de aprendizagem, porque permite aos estudantes o desenvolvimento de algumas competências, muito valorizadas hoje em dia, como a identificação de problemas, o pensamento crítico e, mesmo, o estar alerta para questões no domínio da responsabilidade social”.
“Em 2019, a ideia do Orçamento Participativo do IPCA surgiu no âmbito da unidade curricular de Finanças Públicas, mas fiquei surpreendida com a adesão dos estudantes à primeira edição”, recordou ainda Soraia Gonçalves.
Já Luís Sampaio Branco, que representa os estudantes na Comissão de Acompanhamento, agradeceu ao IPCA “a oportunidade que dá aos estudantes de participarem com a apresentação de projetos que entendam ser importantes para a nossa instituição”. Apelou, por isso, à “proatividade por parte da comunidade IPCA”.
O período para a apresentação de propostas, que pode ser feita individualmente ou em grupo, decorre até ao próximo dia 31 de maio. As mesmas serão depois objeto da análise técnica, de 1 a 11 de junho, pelo Conselho de Gestão. Os projetos validados nesta fase serão, seguidamente, votados pelos estudantes do IPCA, no período entre 14 de junho e 11 de julho.
O(s) projeto(s) vencedor(es) serão anunciados a 16 de julho e a sua implementação decorrerá entre 1 de janeiro e 31 de dezembro do próximo ano.
Os interessados em apresentar propostas deverão consultar o Regulamento do Orçamento Participativo do IPCA através do link PR-93-Regulamento-do-Orçamento-Participativo-do-IPCA.pdf e as propostas devem ser submetidas para o e-mail: opipca@ipca.pt
