Esta iniciativa visa analisar e debater as reformas que estão a ser levadas a cabo nas autarquias locais e o impacto que as mesmas terão na organização autárquica e na sua sustentabilidade financeira.
A conferência é organizada numa parceria entre o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA, a OTOC e o Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Escola de Direito da Universidade do Minho.
As inscrições realizam-se através do site da OTOC, em http://goo.gl/bEmkxc.
PROGRAMA
09h30 Sessão de abertura
Domingues de Azevedo |Bastonário da OTOC
João Carvalho | Presidente do IPCA
António Cândido de Oliveira | Diretor do NEDAL/Universidade do Minho
10h00 Conferência inaugural
Accountability e a transparência das contas públicas: novos desafios
Guilherme d’Oliveira Martins | Presidente do Tribunal de Contas
10h45 Pausa para café
11h00 Painel I – Modelos de Governação Autárquica
Moderador | Paulo Baldaia, diretor da TSF
Basílio Horta | Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Carlos Carreira | Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Manuel Machado | Presidente da Associação Nacional de Municípios
12h30 Pausa para almoço
14h00 – Painel II – Impacto da reforma de modernização administrativa: das freguesias às entidades intermunicipais
Moderador | António Cândido de Oliveira, professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho e diretor do NEDAL
Pedro Cegonho | Presidente da Associação Nacional de Freguesias
João Seixas | Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
José Eduardo de Matos | Secretário executivo do CIM da região de Aveiro
16h00 – Pausa para café
16h15 Painel III – A sustentabilidade financeira das autarquias locais
Moderador | António Marques, Presidente da Associação Industrial do Minho
Os novos mecanismos de alerta precoce e de recuperação financeira municipal
Alexandre Amado | Dirigente da Inspeção-Geral de Finanças na área do Controlo da Administração Local Autárquica
Desafios da sustentabilidade financeira das Finanças Locais
Joaquim Freitas Rocha | Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e investigador da NEDAL
Impacto do novo sistema de contabilidade pública na gestão autárquica (SNC-AP)
João Carvalho | Membro do comité de contabilidade pública da CNC e coordenador do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Presidente do IPCA
17h30 – Sessão de encerramento
Domingues de Azevedo | Bastonário da OTOC
António Leitão Amaro | Secretário de Estado da Administração Local
Programa em pdf disponível AQUI.
