Esta iniciativa visa analisar e debater as reformas que estão a ser levadas a cabo nas autarquias locais e o impacto que as mesmas terão na organização autárquica e na sua sustentabilidade financeira.
A conferência é organizada numa parceria entre o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA, a OTOC e o Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Escola de Direito da Universidade do Minho.
As inscrições realizam-se através do site da OTOC, em http://goo.gl/bEmkxc.
PROGRAMA PROVISÓRIO
09h30 Sessão de abertura
Domingues de Azevedo |Bastonário da OTOC
João Carvalho | Presidente do IPCA
António Cândido de Oliveira | Diretor do NEDAL/Universidade do Minho
10h00 Conferência inaugural
Accountability e a transparência das contas públicas: novos desafios
Guilherme d’Oliveira Martins | Presidente do tribunal de Contas
10h45 Pausa para café
11h00 Painel I – Modelos de governação autárquica
Moderador | Paulo Baldaia, diretor da TSF
Rui Rio | ex-autarca e vice-presidente da Assembleia Geral da OTOC
António Costa | presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Manuel Machado | presidente da Associação Nacional de Municípios
12h30 Pausa para almoço
14h00 – Painel II – Impacto da reforma de modernização administrativa das freguesias
Moderador | António Cândido de Oliveira, professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho e diretor do NEDAL
Pedro Cegonho | presidente da Associação Nacional de Freguesias
João Seixas | investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
16h00 – Pausa para café
16h15 Painel III – A sustentabilidade financeira das autarquias locais
Moderador | António Marques, presidente da Associação Industrial do Minho
Os novos mecanismos de alerta precoce e de recuperação financeira municipal
Alexandre Amado | dirigente da Inspeção-Geral de Finanças na área do Controlo da Administração Local Autárquica
Desafios da sustentabilidade financeira das finanças locais
Joaquim Freitas Rocha, professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e investigador da NEDAL
Impacto do novo sistema de contabilidade pública na gestão autárquica (SNC-AP)
João Carvalho, membro do comité de contabilidade pública da CNC e coordenador do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses
17h30 – Sessão de encerramento
Domingues de Azevedo | Bastonário da OTOC
António Amaro Leitão | secretário de Estado da Administração Local *
*a confirmar
Para descarregar o programa em pdf deverá clicar AQUI.
