No que se refere aos Concursos Especiais, são abrangidos os candidatos por Maiores de 23 anos, os Titulares de Curso Superior e os titulares de Diploma de Especialização Tecnológica.
Por seu turno, para concorrerem aos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso os candidatos têm de estar ou ter estado matriculados num curso de ensino superior e não o terem concluído.
As candidaturas são efetuadas online e para informação mais específica deverá ser consultado o link.