O protocolo prevê a atribuição de equivalências para o Mestrado em Gestão Autárquica do IPCA aos estudantes que concluíram com aproveitamento os cursos ministrados pela Fundação CEFA em Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) e em Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL).
A creditação pelo IPCA da formação obtida naqueles dois cursos vai, desta forma, permitir aos seus titulares a continuação dos estudos no Mestrado em Gestão Autárquica. Está, igualmente, contemplada no protocolo a possibilidade de obterem creditação em outros cursos de mestrado e licenciatura do IPCA.
