A apresentação desta obra será feita pelo Prof. Doutor Rui Duarte Morais, no âmbito da Conferência “Estatuto, Perspetivas e Novos Desafios dos Técnicos Oficiais de Contas», que terá como orador o Bastonário da OTOC, António Domingues Azevedo.
A publicação, lançada pelo Grupo Editorial Vida Económica, aborda o conceito de estabelecimento estável, uma “pedra angular da tributação internacional”, segundo refere o autor do prefácio, Rui Duarte Morais.
Este livro constitui um minucioso estudo sobre o estado da arte relativamente à problemática fiscal que o estabelecimento estável origina. “Uma obra que, para além de cumprir plenamente com todas as exigências académicas (…), é um texto de grande utilidade prática, suscetível, portanto, de interessar e ser proveitosa para um público vasto e diversificado”, escreve Rui Duarte Morais.
José Carlos Abreu decidiu, entretanto, doar ao Fundo de Emergência do IPCA as receitas provenientes dos direitos de autor deste livro. Segundo esclareceu, tomou esta decisão “ao constatar que, infelizmente, existem muitos estudantes a passar por dificuldades económicas”. Com esta atitude, disse, espera “contribuir para que os estudantes do IPCA não abandonem os estudos por razões económicas”.
O Fundo de Emergência do IPCA, criado recentemente, destina-se a conceder apoios a fundo perdido para garantir que nenhum estudante abandone o sistema de ensino superior devido a incapacidade financeira. Este fundo constitui um complemento aos apoios sociais já instituídos, visando acorrer a situações emergentes, de grave carência económica de estudantes desta instituição, suscetíveis de afetar o seu percurso e até a sua subsistência.
