A apresentação da obra estará a cargo do Prof. Doutor Rui Duarte Morais e encontra-se inserida na Conferência «Os impostos especiais sobre o consumo em Portugal e a sua conexão com a legislação comunitária», promovida pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA.
Com edição do Grupo Editorial Vida Económica, esta obra aborda o conceito de estabelecimento estável, uma “pedra angular da tributação internacional” conforme refere o autor do prefácio, Rui Duarte Morais.
Este livro constitui, assim, um minucioso estudo sobre o estado da arte relativamente à problemática fiscal que o estabelecimento estável origina. “Uma obra que, para além de cumprir plenamente com todas as exigências académicas (…), é um texto de grande utilidade prática, suscetível, portanto, de interessar e ser proveitosa para um público vasto e diversificado”, escreve Rui Duarte Morais.
José Carlos Abreu decidiu, entretanto, doar ao Fundo de Emergência do IPCA as receitas provenientes dos direitos de autor deste livro. Segundo esclareceu, tomou esta decisão “ao constatar que, infelizmente, existem muitos estudantes a passar por dificuldades económicas”. Com esta atitude, disse, espera “contribuir para que os estudantes do IPCA não abandonem os estudos por razões económicas”.
O Fundo de Emergência do IPCA, criado recentemente, destina-se a conceder apoios a fundo perdido para garantir que nenhum estudante abandone o sistema de ensino superior devido a incapacidade financeira. Este fundo constitui um complemento aos apoios sociais já instituídos, visando acorrer a situações emergentes, de grave carência económica de estudantes desta instituição, suscetíveis de afetar o seu percurso e até a sua subsistência.
