Especialistas debateram no IPCA reformas laborais e na Segurança Social

O evento foi moderado e organizado pelo Prof. Doutor Bruno Mestre, docente de Direito do Trabalho e da Segurança Social no IPCA, e contou com a participação do Prof. Doutor Júlio Gomes (Universidade Católica do ...

O evento foi moderado e organizado pelo Prof. Doutor Bruno Mestre, docente de Direito do Trabalho e da Segurança Social no IPCA, e contou com a participação do Prof. Doutor Júlio Gomes (Universidade Católica do Porto), Prof. Doutor Jorge Leite (Universidade Coimbra), Mestre Regina Redinha (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) e Dr. António Lopes Dias (ex-Instituto da Segurança Social).

Os conferencistas abordaram, perante um auditório cheio, um dos temas mais importantes da atualidade jurídica e política nacional, tendo analisado criticamente a proposta de alteração à legislação laboral, que se encontra, atualmente, em discussão na Assembleia da República.

O Prof. Júlio Gomes dedicou-se, em especial, ao tema das relações coletivas de trabalho, enquanto o Prof. Jorge Leite analisou criticamente as modificações ao tempo de trabalho, com especial incidência no banco de horas.

A Mestre Regina Redinha focou as questões suscitadas pela prorrogação extraordinária dos contratos a termo e o Dr. A. Lopes Dias expôs alguns modelos de privatização parcial da Segurança Social.