O projeto é coordenado pelo CICF do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em colaboração com a Ordem dos Contabilistas Certificados, o Tribunal de Contas e a Universidade do Minho, e que vai já na sua 14º edição. Esta publicação é da autoria de João Carvalho, Maria José Fernandes e Pedro Camões e apresenta o desempenho económico e financeiro dos municípios no ano de 2017.
Os dados apresentados mostram que a saúde financeira dos municípios Portugueses tem melhorado nos últimos sete anos, nomeadamente a redução da dívida total que das câmaras foi reduzida em 426 milhões de euros em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
O documento adianta também que é cada vez maior o número de municípios que paga em menos de 90 dias. Em 2017, apenas 38 ultrapassaram este prazo, realçou Maria José Fernandes, uma das autoras do documento divulgado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Destacou, igualmente, “o peso reduzido da dívida das autarquias locais na dívida pública total”. Apenas três dezenas dos 308 municípios excederam os limites da dívida total.
No ranking dos 100 melhores classificados, segundo os 11 indicadores analisados ao longo do Anuário, há municípios de todo o território e de diferentes dimensões.
O município da Marinha Grande (média dimensão) obteve a pontuação máxima, seguindo-se Sintra (grande dimensão) que ficou em segundo lugar. Entre os grandes municípios, que de acordo com esta listagem são 19, Sintra, Porto e Oeiras constituem o top 3 dos municípios mais bem colocadas no ranking.
Destaque ainda para o município de Barcelos que obteve a melhor pontuação no ranking entre os municípios do distrito de Braga.
Entre as conclusões principais estão, de acordo com o estudo, outras já repetidas em anos anteriores, nomeadamente a maior dependência dos municípios de pequena dimensão das transferências do Orçamento de Estado, que representa uma média de 62,1% da receita cobrada por estes municípios, “o que representam evidentemente um valor muito alto”, bem como a maior proximidade que se tem verificado nos últimos anos entre os valor dos orçamentos previstos e dos orçamentos executados o que demonstra uma maior eficiência orçamental.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é apoiado desde o primeiro número pela Ordem dos Contabilistas Certificados em estreita colaboração com o Tribunal de Contas, o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA e a Universidade do Minho.
Consultar Anuário dos Municípios Portugueses 2017
