Apresentação

Os curadores são nomeados pelo Governo sob proposta do Conselho Geral do IPCA. O mandato dos Curadores tem a duração de cinco anos, renovável uma única vez, não podendo ser destituídos sem motivo justificado.

O exercício das funções de curador não é compatível com vínculo laboral simultâneo ao IPCA.

Despacho de nomeação dos membros do Conselho de Curadores