Discussão Pública

Discussão Pública da proposta de “Regulamento de Dirigentes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave”

Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80º dos Estatutos do IPCA, ouvido o Conselho de Gestão, o projeto de regulamento de dirigentes do IPCA é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.

Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.

Ponderação da discussão pública do regulamento


Discussão Pública da proposta de “Regulamento Orgânico dos Serviços do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)”

Em conformidade com o estabelecido nas disposições conjugadas do artigo 110.º, n.º 3, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e do número 6 do artigo 80.º dos Estatutos do IPCA, ouvido o Conselho de Gestão, o projeto de regulamento orgânico dos serviços do IPCA é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para o efeito, à publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República, e à difusão na página institucional do IPCA na internet.

Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões, para o gabinete da presidência, utilizando o endereço eletrónico gapresidencia@ipca.pt, no prazo de 30 dias.

Contributo 1

Contributo 2

Contributo 3

Ponderação da discussão pública do regulamento


Proposta de Regulamento de equiparação a bolseiro, ausência ao serviço e deslocações do pessoal do IPCA

Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de “Regulamento de equiparação a bolseiro, ausência ao serviço e deslocações do pessoal do IPCA” visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.

O acesso à proposta do Regulamento é feito através do site do IPCA, www.ipca.pt, no link “Discussão Pública”.

Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 14 de junho de 2019, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gapresidencia@ipca.pt.

Ponderação da discussão pública do regulamento